Para celebrar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais lança na próxima quarta-feira, dia 14 de dezembro, às 9 horas, no auditório do BDMG, em Belo Horizonte, o Programa Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI).
O PMPI é um programa que representa a união de diversas ações realizadas pela CGE-MG e novos projetos que serão criados e desenvolvidos a partir da iniciativa do programa. O objetivo é criar um ambiente íntegro no âmbito do Estado de Minas Gerais, construindo pilares de conduta ética junto aos servidores, sociedade e parcerias institucionais e comerciais. Dando início às ações do programa, a CGE-MG e a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) firmam parceria para criação de aplicativo que vai atuar no controle social, como forma de ouvir a sociedade sobre os produtos entregues pelo Estado. A CGE-MG também vai apresentar a evolução do Portal da Transparência em 2016 e as perspectivas de entregas para 2017.
Servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estiveram na Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) nesta quinta-feira, 24, para buscar conhecimentos sobre a elaboração da Matriz de Risco. Em reunião com o Assessor Técnico responsável pela matriz de risco na CGE, Amaro de Carvalho Júnior, e o assessor especial do Gabinete, Márcio Almeida, eles conheceram a metodologia utilizada pela Controladoria, período de execução, bases de dados e resultados obtidos.
Matriz de risco é um sistema orientado por critérios de materialidade, relevância e criticidade, destinado a indicar o grau de risco relacionados às operações dos órgãos e entidades. Amaro de Carvalho explicou que a matriz desenvolvida e utilizada pela CGE abrange o Poder Executivo Estadual. “Em linhas gerais, primeiro definimos os objetivos gerais e específicos de cada área da Auditoria-Geral, identificamos as bases de dados, analisamos, fizemos a correção e validação dos dados. Depois, fizemos a análise estatística, testes e partimos para a execução e consolidação”, explicou.
Pelo TJMG, participaram a técnica judiciária e contadora Cristiane de Oliveira, o oficial judiciário Silas Xavier e os assessores técnicos Fabrício Reis Santos e Mauro Batista.
A primeira edição da Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia teve números impressionantes que dão a dimensão do que foi o evento: foram mais de 50 mil pessoas circulando entre as atrações da Feira no Expominas, 4 mil campuseiros na Campus Party, 20 GBps de internet para os visitantes, cerca de 4 mil empregos indiretos gerados, 22 mil inscritos na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, 70 instituições envolvidas, 10 mil alunos, e quase 2 mil encontros de negócios registrados de 09 a 13 de novembro em 18 mil metros quadrados de área de evento.
A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) participou, dentro da Campus Party, de um hackaton que resultou em sugestões de soluções para o Portal da Transparência. Durante 24 horas seguidas, equipes de desenvolvimento se debruçaram sobre o portal, tiraram dúvidas com servidores e servidoras da CGE sobre o funcionamento e chegaram a resultados inovadores. A equipe vencedora, composta pelos estudantes Wendler Ramos, Isaac Cavalcante, Thomas Capuci e Vinícius Silva,apresentou um software que exibe dados relacionados à educação no Brasil. Segundo os autores da plataforma, a ideia é apresentar dados financeiros, índices e notas escolares em um único programa.
A CGE-MG participou a convite da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), que lançou diversos desafios na Campus Party. As soluções para a CGE surgiram no desafio “Visualização de dados abertos”, que teve sete equipes inscritas e duas chegaram à final do hackaton. A primeira equipe, segundo a Subcontroladora de Governo Aberto, Margareth Suzana Travessoni Gomes, apresentou soluções como dados de transferências de recursos públicos a municípios, identificando a possibilidade de melhorias na explicação dos tributos que são arrecadados e os critérios de repasse aos municípios e cruzamento de dados com valor do IPVA arrecadado e a base de dados do IBGE sobre veículos que compõem a frota dos municípios. “Também sugeriram uma comparação entre o valor gasto com pessoal por área pública e o valor investido na política pública, com gráficos bem interessantes, entre outros estudos”, explicou.
Já a segunda equipe apresentou uma proposta de unificação dos dados sobre educação e gestão das escolas. O resultado foi um site que apresentaria informações sobre rendimento escolar, incluindo notas do Enem e os índices do Ideb, vagas em quais escolas, recursos recebidos e como foram gastos, permitindo que haja uma comparação entre as instituições de ensino. “A ideia é muito interessante e já havia sido pensada pela equipe de Governo Aberto da CGE. Inclusive, já temos produto semelhante sendo desenhado e contratado para ser construído pela Prodemge”, afirmou Margareth Travessoni. “Achamos que o produto da segunda equipe, ligado à caixa escolar, foi mais interessante e estava dentro dos critérios de avaliação, como criatividade, inovação, utilidade para o cidadão e usabilidade”, avaliou. Também participaram das 24 horas de maratona os servidores da Subcontroladoria de Governo Aberto: André dos Anjos, Silviana de Faria, Raquel Franco e Soraia Dias.
FINIT
A feira mais inovadora da América Latina contou com a primeira Campus Party de Minas Gerais; a Arena de Negócios Codemig e o movimento 100 Open Startups que reuniram grandes empresas e soluções; o Encontro iTec; a Arena Experience com a SNCT, stands das universidades mineiras, instituições de fomento à inovação e à tecnologia, além de palestras, workshops, encontros de empreendedores e muitas outras atrações.
A abertura da Feira, na noite do dia 9, no Expominas, contou com a presença do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Segundo ele, o investimento no setor de tecnologia e inovação é uma aposta no futuro. “Nós somos mineiros e temos um orgulho muito grande e justo das nossas tradições, das nossas cidades históricas, do nosso passado, da nossa culinária inigualável, da nossa hospitalidade, enfim, do que caracteriza Minas Gerais. Essa é a Minas que a gente ama, mas é a Minas do passado. Aqui, nós queremos construir a Minas Gerais do futuro, a Minas que está com um pé na modernidade. A Minas da juventude que estuda, que trabalha, que pesquisa e que corre atrás. Nosso caminho, aqui, é um só: apontar para o futuro, trabalhar com denodo no presente, ter orgulho e manter nosso passado, preservar o que precisamos preservar, mas de olhos postos lá na frente”, assegurou o governador.
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Equipe vence hackaton com proposta de transparência de dados escolares
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A Auditoria-Geral, da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), realizou neste mês a primeira etapa do curso Aspectos Relevantes em Parceria Público-Privada (PPP). Cerca de 90 auditores e auditoras do órgão central e das unidades setoriais e seccionais de controle interno participaram da atividade.
O curso abordou o cenário estadual dos contratos de parcerias público-privadas, reequilíbrio econômico-financeiro, fluxo de pagamentos, as garantias e deficiências do modelo de parceria. Os participantes também apresentaram estudos práticos resultantes das auditorias realizadas pela CGE. A diretora da Unidade Central de Controle de Contratos de Gestão, Cynthia Martins Vieira, falou sobre diretrizes e conceitos dos contratos de PPP. Também ministraram o curso as auditoras Rita de Cássia Reis e Danielle Teodora Costa Santos.
Segundo Cynthia, é importante que os estudos que darão forma à licitação e, posteriormente, ao contrato, sejam muito bem feitos. “Estudos mal feitos geram contratos ruins e consequentemente problemas na execução. Um contrato de PPP precisa ter, pelo menos, dois anos de gestação, várias etapas de planejamento, modelagem jurídica, econômica e técnica. É difícil colocar um projeto de PPP em andamento, por isso é importante se atentar a todos os aspectos”, afirmou.
A segunda etapa do curso, para uma nova turma, será realizada nos dias 13 e 14 de dezembro.
Durante quatro dias, mais de 200 servidores e servidoras da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), sendo o órgão central e as unidades de controle interno, gestores, fiscais de obras do Estado e policiais civis, participaram do curso Auditoria e Fiscalização em Obras Públicas. Promovido pela CGE-MG, o curso foi ministrado pelos auditores federais de Finanças e Controle, da Controladoria-Geral da União, Jigavo Granjeiro Ferrer e José de Castro Barreto Júnior. As aulas aconteceram no auditório da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).
O Auditor-Geral, Eduardo Fagundes Fernandino, enfatizou que a atividade tem uma grande importância e lembrou a notoriedade que as obras públicas têm na sociedade. “Os empreendimentos envolvem geralmente um grande montante de recursos e têm uma complexidade técnica. É importante que tenhamos zelo, cuidado, registros e obediências às normas técnicas no exercício das nossas atividades”, afirmou.
O auditor federal José de Castro falou sobre a importância de fortalecer dentro do órgão o setor responsável por obras públicas. “É uma equipe que precisa de conhecimento especializado em engenharia, ao mesmo tempo ser multidisciplinar, ter uma dedicação integral à auditoria de obras e passar por atividades constantes de capacitação e treinamentos internos”, explicou.
O conteúdo da capacitação abordou processo de contratação; orçamento; responsabilização (sobre preço e superfaturamento); custos referenciais, estudos de caso com exemplo de obras de escolas, estádio para a Copa 2014, e auditorias em obras rodoviárias. Antes de aprofundar no conteúdo técnico, Jivago Granjeiro apresentou a Assessoria de Auditoria em Obras Públicas do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. “O conhecimento técnico dos servidores é valioso. É importante lembrar que as auditorias em obras geralmente têm uma repercussão muito grande, e se desdobram em operações especiais da Polícia Federal e Ministério Público Federal”, afirmou.
No encerramento, o presidente da Fapemig, professor Evaldo Ferreira Vilela, se colocou à disposição para novas parcerias entre a instituição e a CGE-MG. “Espero que todos vocês tenham tido aproveitamento e entendimento de que podemos estar mais unidos e construir o país que a gente almeja, sempre melhor”, afirmou. E falou sobre a importância da Fapemig para o Estado. “Aqui é a casa da ciência, nós financiamos ciência e é ela que promove o avanço do conhecimento.”
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Curso fortalece trabalho de auditoria em obras públicas
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