O Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, professor Júlio César dos Santos Esteves, foi uma das personalidades mineiras que receberam ontem, segunda-feira, dia 2, na Expominas, em Teófilo Otoni, a Comenda Teófilo Ottoni. Procurador de carreira, ex-Procurador-Geral da Assembleia Legislativa de Minas e ex-presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo, o professor Júlio César é ainda Mestre em Direito Administrativo pela UFMG e professor da PUC e da Universidade Fumec.
O governador Alberto Pinto Coelho foi representado na solenidade pelo chefe do Gabinete Militar do Governador, coronel Alex de Melo, enquanto a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, foi a oradora oficial do evento. Concedida anualmente a pessoas e instituições que contribuíram para o desenvolvimento político, cultural, econômico e social de Minas Gerais, especialmente nos vales do Jequitinhonha e Mucuri e nas regiões Norte e Nordeste, a Comenda Teófilo Ottoni foi criada pela lei 16.920, de 6 de agosto de 2007.
A solenidade de entrega da Comenda ocorre anualmente e de forma alternada nos municípios de Teófilo Ottoni e Serro, sempre durante as comemorações do aniversário de nascimento de Teófilo Ottoni.

O Controlador-Geral do Estado, professor Júlio César dos Santos Esteves, representou o Governador Alberto Pinto Coelho em solenidade comemorativa da Semana da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, realizada terça-feira, dia 20, na sede da instituição. A semana, que celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de maio, tem este ano como tema nacional “Defensor Público: Transformando a causa de um no benefício de todos”.

Na solenidade, 41 personalidades foram agraciadas com a Medalha do Mérito da Defensoria Pública em suas três designações: Grande Colar do Mérito, Medalha de Honra e Comenda do Mérito. Homenageado com o Grande Colar do Mérito, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro, foi o orador oficial da solenidade, que contou ainda com a participação de militares dos Dragões da Inconfidência e do quarteto de cordas da Policia Militar de Minas Gerais.

Foi realizada também a inauguração oficial das Unidades I e II da Defensoria Pública, ocasião em que a Defensora Pública do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, agradeceu ao ex-Governador Antonio Anastásia (homenageado nas placas das unidades) pelo “descortino e determinação que propiciou a ocupação dos espaços pela Defensoria Pública”.

Justiça social Em seu discurso como orador oficial da solenidade, o deputado Dinis Pinheiro falou da importância do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública de Minas Gerais, que contribui para a Justiça social e para a melhoria da qualidade de vida da população: “Coragem cívica, bravura, idealismo e eficiência são atributos desta instituição, que tem cumprido um papel memorável na vida dos mineiros”.

Agradeceu ainda à homenagem recebida, o Grande Colar do Mérito, e destacou a sintonia e semelhança dos ideais da Assembléia e da Defensoria, “que compartilham a missão de cuidar da população carente de Minas Gerais”.

Reconhecimento

A Defensora Pública Andréa Abritta Garzon cumprimentou os agraciados e expressou o orgulho da instituição em “receber tantas e tão ilustres autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Tribunal de Contas, Polícias Civil e Militar, e personalidades da sociedade civil, que contribuíram imensamente para o crescimento da Defensoria e para o fortalecimento do direito fundamental de acesso à Justiça”. Em relação ao deputado Dinis Pinheiro, Andréa Abritta ressaltou sua sensibilidade política e a importância do trabalho desenvolvido por ele em prol da melhoria das condições da população carente do Estado.

Lembrou ainda as ações e eventos públicos promovidos pela Assembleia de Minas sob sua presidência, citando o Assine mais Saúde e a Marcha contra o Crack: “Dinis Pinheiro, por seus méritos e pela caminhada identificada com as funções institucionais da Defensoria Pública, se tornou merecedor do Grande Colar do Mérito, o que é também uma homenagem à Assembleia Legislativa e a todos os deputados parceiros permanentes da instituição, aos quais, igualmente, rendemos nossos agradecimentos”. Destacou também a competência, dedicação e objetividade dos demais homenageados e fez um agradecimento especial aos defensores públicos e servidores agraciados, qualificando-os como “a expressão da Defensoria Púbica e a marca do seu sucesso”.

Agradeceu ainda ao Governador Alberto Pinto Coelho, na pessoa de seu representante, o Controlador-Geral do Estado, professor Júlio César dos Santos Esteves: “Homem afável, de sorriso largo e detentor de respeitável currículo, como político, dirigente e agora governador de Minas Gerais, espelha com naturalidade e segurança a continuidade de um governo competente e realizados, o que me leva a afirmar que certamente fará uma administração empreendedora e vitoriosa”. Ressaltou ainda as medidas tomadas em favor da Defensoria Pública pelos governos de Aécio Neves e Antonio Anastasia, “que estão sendo implementadas pelo Governador Alberto Pinto Coelho”.

A cerimônia da entrega da Medalha Santos Dumont, considerada uma das condecorações mais importantes oferecidas pelo Governo do Estado, foi realizada dia 20 de outubro, na Fazenda Cabangu, na cidade de Santos Dumont, onde nasceu o inventor do avião. A cerimônia foi presidida pelo Governador Alberto Pinto Coelho e teve como orador oficial o diretor-geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, Eugênio Ferraz. Foram agraciadas com a Medalha, nos graus ouro, prata e bronze, 219 personalidades dos mais diversos segmentos.
O Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, professor Júlio Cesar dos Santos Esteves, foi agraciado com a Medalha Santos Dumont no grau ouro. Procurador de carreira, ex-Procurador-Geral da Assembleia Legislativa de Minas e ex-presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo, o professor Júlio Cesar é ainda Mestre em Direito Administrativo pela UFMG e professor da PUC e da Universidade Fumec.

A assinatura de Resolução Conjunta pelo Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG), Júlio César dos Santos Esteves, e pela Secretária de Estado da Educação (SEE), Ana Lúcia Almeida Gazzola, dispondo sobre a instituição e funcionamento do Núcleo de Correição Administrativa (Nucad) no âmbito da auditoria setorial da SEE, marcou a solenidade de encerramento do Curso de Prevenção e Apuração de Ilícitos Administrativos, cujo conteúdo foi baseado no Manual Prático de Prevenção de Ilícitos Administrativos, elaborado pela Subcontroladoria de Correição Administrativa (SCA/CGE).
O Governo de Minas busca, sistematicamente, a excelência na prestação de serviços e o desenvolvimento de políticas públicas efetivas e, reconhecendo a importância dos servidores na consecução destes objetivos, trabalho no sentido de um maior alinhamento entre os objetivos estratégicos do Estado e a atuação dos servidores estaduais. O Nucad é um instrumento desenvolvido para auxiliar os servidores na assimilação de princípios, valores e normas pertinentes às suas atividades funcionais e que visa contribuir para a disseminação da cultura da licitude e, por consequência, na prestação de serviços públicos de qualidade pela SEE.