Nesta quarta-feira, dia 22 de junho, a CGE-MG realizou a capacitação de auditores e servidores da área de controle interno para a utilização do Sistema de Denúncias – SISDEN. A ferramenta compõe o Novo Canal de Denúncias do Estado de Minas Gerais e foi desenvolvida e implementada com o objetivo de promover a eficiência e a celeridade na tramitação das denúncias e fomentar a participação e o controle social.
O evento, promovido pelo Núcleo de Tratamento de Denúncias da CGE, com apoio da Casa Civil (SECCRI), reuniu os chefes das unidades setoriais e seccionais de auditoria interna da Administração Pública Estadual. Entre os 84 participantes, estiveram presentes auditores de empresas públicas e sociedades de economia mista, como da CEMIG, COPASA, EPAMIG, PRODEMGE, CODEMIG, MGS, MGI, EMATER, COHAB e da Defensoria Pública. Foram também capacitados diversos ouvidores especializados da OGE, órgão com o qual a CGE tem uma Resolução Conjunta para apuração de denúncias.
Na oportunidade, o Controlador-Geral do Estado, Dany Andrey Secco, percorreu a Resolução CGE Nº 012/2015, que dispõe sobre o procedimento relativo ao tratamento de manifestação e denúncia no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, correlacionando a norma às funções incorporadas ao SISDEN. Em seguida, apresentou aos servidores o novo sistema e discorreu sobre suas funcionalidades. Durante toda a capacitação o dirigente buscou alinhar o entendimento entre auditores descentralizados e a CGE sobre os conceitos, o fluxo no tratamento de denúncias e os procedimentos de cadastro, classificação, encaminhamento e devolutiva para os cidadãos.
Sistema de Denúncias - SISDEN
No último dia 2 de junho aconteceu o Lançamento do Novo Canal de Denúncias do Estado de Minas Gerais, evento que contou com a participação do Controlador-Geral do Estado e da Secretária Adjunta de Casa Civil e Relações Institucionais, Mariah Brochado Ferreira.
O novo formulário para a realização da denúncia pelo cidadão e o respectivo sistema de tramitação foram encomendados pela CGE e desenvolvidos pela equipe de Planejamento e de Tecnologia da Informação da SECCRI-MG, com o objetivo de melhorar a porta de entrada de denúncias para o cidadão e a tramitação interna desse tipo de manifestação.
Por trás do novo formulário, foi implantado o Sistema de Denúncias – SISDEN, que possibilita a classificação das manifestações, pelo Núcleo de Tratamento de Denúncias da CGE, quanto a critérios mínimos de admissibilidade, área de controle, gravidade e grau de detalhamento, aprimorando processos de análise.
Via sistema é possível realizar toda a tramitação, com o encaminhamento para as áreas de controle responsáveis pela apuração, assim como a interação e comunicação informatizada, o acompanhamento de prazos e a visualização em tempo real dos encaminhamentos dados pelas áreas. O SISDEN facilita o controle gerencial das denúncias e a geração de relatórios inteligentes de acompanhamento de entradas e saídas, podendo subsidiar a gestão com informações estratégicas e auxiliar os trabalhos de inteligência, correicionais e futuras auditorias. Assim, as denúncias podem integrar a agenda de auditorias e fiscalizações do setor.
