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Minas Gerais avança no combate à corrupção, aponta estudo inédito realizado em parceria com a FDC
Percepção dos agentes públicos do Poder Executivo estadual mineiro aponta para queda de atos de corrupção e melhoria do ambiente de integridade na administração pública. Os resultados foram apresentados durante programação da III Semana Mineira de Controle Interno, que chega ao fim nesta sexta-feira (17).
A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) e a Fundação Dom Cabral (FDC) apresentaram, na última segunda-feira (13), os resultados da Pesquisa Ética e Corrupção no Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Pioneira entre os Estados brasileiros, a pesquisa aponta para avanços em relação ao enfrentamento de desvios éticos e atos de corrupção na administração pública estadual mineira nos últimos cinco anos.
O anúncio dos resultados aconteceu durante a programação da III Semana Mineira de Controle Interno. A pesquisa teve como objetivo mapear a percepção dos servidores sobre a prática de corrupção e desvios éticos na administração pública. De acordo com os entrevistados, atualmente, ocorrem menos práticas ilícitas do que ocorria no passado.
Mais da metade dos entrevistados (cerca de 60%) afirmaram que houve diminuição de atos indevidos em seu órgão ou entidade. Quando questionados sobre a percepção do ambiente organizacional, 80% dos respondentes disseram que contribuem para o fortalecimento da integridade em sua instituição.
Minas Gerais é o primeiro Estado a desenvolver esse tipo de estudo. A pesquisa foi aplicada em 2023, no período de 7 de agosto a 15 de setembro, e ouviu 3.963 agentes públicos do Poder Executivo estadual mineiro. “Pesquisas como essas são ferramentas indispensáveis para que as governanças possam propor políticas públicas baseadas em evidências”, explica o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle.
“A partir dos resultados da pesquisa, é possível traçar um diagnóstico de percepção da ética e da corrupção no Estado. Esse mapeamento irá subsidiar políticas de combate e enfrentamento à corrupção, contribuindo para a eficácia das nossas ações”, destacou.
Para a diretora de Gestão Pública da Fundação Dom Cabral, Patrícia Becker, compreender a incidência de desvios éticos e corrupção no setor público é fundamental para garantir a eficiência e a legitimidade das instituições governamentais. “Quando há desvios éticos e corrupção, os recursos públicos são desviados de seu propósito original, minando a confiança dos cidadãos nas instituições e prejudicando o bem-estar da sociedade como um todo”, explica a especialista.
“Ampliar o entendimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais sobre aspectos ligados a desvios éticos e corrupção, como foi feito na pesquisa, é um passo fundamental para a promoção de gestão transparente, responsável e eficiente, atendendo as necessidades e interesses da população e contribuindo para o desenvolvimento do Estado”, concluiu.
Ambiente de Integridade
Para os entrevistados, apenas uma parcela pequena dos agentes públicos está envolvida em atos de corrupção e desvios éticos. Os respondentes apontaram que a principal causa de ocorrência dos ilícitos está relacionada às questões internas e pessoais do indivíduo que pratica a ação.
Quando avaliado o clima organizacional em que estão inseridos os agentes públicos, 69% afirmaram que o ambiente dos órgãos e entidades favorece condutas focadas no interesse público.
A pesquisa apresenta, ainda, percepções positivas sobre o ambiente de integridade organizacional; 55% dos respondentes consideram que os mecanismos de promoção da integridade são efetivos para a prevenção da corrupção nos órgãos e entidades.
Esses números demonstram a efetividade da Política Mineira de Promoção da Integridade, instrumento que estabelece uma série de diretrizes para a promoção da ética, da probidade e do respeito às normas no âmbito do executivo estadual mineiro.
Comentando os resultados
Para debater os resultados da pesquisa, a CGE Minas convidou a Subsecretária de Gestão de Pessoas da Seplag-MG, Kênnya Kreppel, a Ouvidora de Prevenção e Combate à Corrupção da OGE-MG, Danuza Aparecida de Paiva e a Subcontroladora de Transparência e Integridade da CGE-MG, Soraia Dias, para comporem o painel "Como avançar na prevenção e enfrentamento à corrupção?".
A mesa de diálogo, mediada pelo Chefe de Gabinete da CGE-MG, Thomaz Barbosa, teve como objetivo debater sobre as oportunidades e desafios apresentados pelos dados da pesquisa. Thomaz ressaltou a importância do diagnóstico para subsidiar as ações de enfrentamento à corrupção. “Sem dados, não é possível identificar os problemas, o que prejudica a eficácia das ações e políticas de prevenção e combate aos ilícitos e desvios éticos”, pontuou.
Na mesma linha, a Subcontroladora Soraia Dias ressaltou a importância do diagnóstico para que a CGE possa mensurar, acompanhar e atuar de forma efetiva nas políticas de promoção da integridade.
Em sua fala, Kênnya Kreppel destacou a importância do trabalho conjunto entre os órgãos de controle e a Seplag no enfrentamento à corrupção. A subsecretária explica que a gestão de pessoas contribui para a disseminação da conduta ética. “O Estado é uma instituição. Mas a percepção que a sociedade tem dos serviços públicos é construída com a nossa ação, com os atos de cada um dos gestores e de cada servidor. O nosso esforço é disseminar uma cultura organizacional que preza pela ética, pela moral e pela integridade. Nesse sentido, o combate à corrupção é uma ação do controle interno, mas também de gestão de pessoas”, ressaltou.
Para a Ouvidora Denuza de Paiva, os resultamos da pesquisa, somados às estatísticas das denúncias recebidas no âmbito da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, contribuem para uma visão estratégica por parte da gestão, auxiliando nas políticas de prevenção e combate a corrupção do Estado.
Tanto o painel quanto a apresentação dos resultados da pesquisa estão disponíveis no canal da CGE no YouTube.
Metodologia
Composto de questões de múltipla escolha em escala Likert, o questionário contou com 34 questões divididas em 5 blocos: Perfil dos respondentes, percepções gerais, percepções específicas, condutas e comportamentos e ambiente de integridade.
Clique aqui para ler a pesquisa Ética e Corrupção na íntegra.
