A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais participou, na manhã desta quarta-feira (24/11), de encontro virtual promovido pela Secretaria de Fazenda de Niterói. O evento reuniu autoridades para debater as questões que envolvem a implementação de planos de integridade em instituições públicas.

O Superintendente Central de Integridade e Controle Social da CGE, Thomaz Barbosa, apresentou o Plano Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI) e falou sobre as características de um bom plano de integridade pública. “O Plano de Integridade deve manter o foco nas pessoas, além dos processos. Além disso, é preciso estimular o envolvimento dos públicos interno e externo, promover o monitoramento constante e fortalecer a construção de uma cultura organizacional que passa pela tríade reflexão-ação-alteração”, explicou.

Na palestra, Thomaz enfatizou os principais benefícios e impactos gerados em relação aos planos de integridade, entre eles: melhores relações entre o público e o privado, valorização do agente público, melhoria do clima organizacional e, principalmente, políticas públicas mais efetivas. O encontro contou com a presença dos painelistas Blal Dalloul, Procurador Regional da República - 2ª Região / RJ e Jaqueline Oliveira, Coordenadora Anticorrupção da Rede Brasil do Pacto Global da ONU.

O evento está disponível no Canal do Youtube da Secretaria da Fazenda de Niterói. Confira aqui.

Capacitação abordará a interface entre processos administrativos sancionadores previstos na legislação de licitações e contratos e na Lei Anticorrupção.

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE), por meio da Superintendência Central de Análise e Supervisão Correcional da Corregedoria-Geral promoverá, no dia 2 de dezembro, quinta-feira, às 14h, capacitação em Responsabilização de Pessoas Jurídicas. O objetivo do encontro é discutir sobre a proposta de alterações do Decreto Estadual PAR e a Responsabilização de Pessoa Jurídica à luz da nova Lei de Licitações. 

O evento é gratuito e será transmitido pelo Canal da CGE no Youtube. Para participar é necessário realizar inscrição prévia pela Plataforma CGE Eventos: eventos.cge.mg.gov.br.

A capacitação é voltada para os chefes de Controladorias Setoriais e Seccionais, comitês de auditoria, auditores internos, membros de comissões, servidores e empregados públicos que atuam em atividades relacionadas à responsabilização administrativa de pessoas jurídicas com base na legislação de licitações e contratos, na Lei nº 13.303 e na Lei nº 12.846, de 2013.

Programação

• Abertura: Gilberto Waller Júnior (Corregedor-Geral da União/CGU) e Vanderlei Daniel da Silva (Corregedor-Geral/CGE-MG).

• Palestra: “Proposta de alterações ao Decreto Estadual do PAR: apuração conjunta na hipótese de infrações simultâneas às normas de licitações e contratos e à Lei Anticorrupção no âmbito da Administração Pública direta e indireta” - Bernardo Oliveira Daibert, superintendente de Responsabilização de Pessoas Jurídicas da CGE-MG.

• Palestra: “Responsabilização de Pessoa Jurídica à luz da nova Lei de Licitações”, com Marcelo Pontes Vianna, diretor de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União.

SERVIÇO

Capacitação Responsabilização de Pessoas Jurídicas

Data: 2 de dezembro de 2021 (quinta-feira)

Horário: 14h às 17h

Link de inscrição: eventos.cge.mg.gov.br

Link de acesso: youtu.be/p4eDXyAF16I

Controladora-geral do município de Fortaleza, Maria Christina Machado, encontrou-se hoje (24/11/2021) com Rodrigo Fontenelle, controlador-geral do Estado de MG, na Cidade Administrativa de MG. O objetivo do encontro foi a troca de boas práticas relativas à integridade e Lei para inteirar-se sobre as práticas do órgão em relação ao seu Plano de Integridade e aplicação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).

Também estiveram com Maria Christina a subcontroladora de transparência e integridade da CGE, Nicolle Bleme, ao lado de Thomaz Anderson Barbosa da Silva, superintendente central de integridade e controle social da CGE. Em seguida, a controladora de Fortaleza reuniu-se com representantes da superintendência central de responsabilização de pessoas jurídicas, Patrícia Gonçalves Fernandes Helton José Almeida de Souza, e encerrou o encontro com o gestor do núcleo de combate à corrupção, Guilherme Andrade Caixeta.

“Encontros Técnicos são muito profícuos não só para quem nos visita, como foi o caso da controladora de Fortaleza, mas também para a CGE Minas, porque somos apresentados a cenários e desafios diferentes, e tudo isso agrega valor ao nosso trabalho”, afirmou Fontenelle.

O Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle, reuniu na manhã desta terça-feira (23/11), na Cidade Administrativa, com o Prefeito do município de Itabirito, Orlando Amorim Caldeira. Durante o encontro, os gestores trocaram experiências e intensificaram a relação entre os dois órgãos.

O objetivo da reunião técnica foi apresentar o Plano Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI) e oferecer apoio na elaboração e implementação de programa de integridade do município de Itabirito. A CGE atuará em conjunto com a Prefeitura oferecendo assessorias técnicas por meio de capacitações, adesão à campanha do PMPI e apoio com diretrizes. Também participaram da reunião o Superintendente Central de Integridade e Controle Social da CGE, Thomaz Barbosa e a Controladora do Munício de Itabirito, Daniela de Mello Orlandi.

PMPI

Instituído por meio do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, o Plano Mineiro de Promoção da Integridade – PMPI visa desenvolver os pilares da ética, da probidade e do respeito às normas nas relações entre o setor público e o setor privado no estado de Minas Gerais, estimulando a formulação, a divulgação e a execução de Planos de Integridade específicos por todos os órgãos ou entidades da Administração Pública do Poder Executivo estadual.

Para saber mais acesse pmpi.mg.gov.br.