Noticias

    Você está aqui:  
  1. Página Principal
  2. Noticias
Notícias
Acessos: 3284

WhatsApp Image 2019 02 21 at 10.56.16

Apenas uma semana após firmar um termo de cooperação técnica, a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) já se reuniu novamente com a Controladoria-Geral da União para definir os próximos passos para a disponibilização efetiva de sistemas. Nesta quarta-feira, o Controlador-Geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, realizou uma série de reuniões em Brasília com o objetivo de trazer inovações para a prevenção e combate à corrupção em Minas. Pela manhã, se encontrou com o Secretário-Executivo da CGU, José Marcelo Castro de Carvalho, e os cinco secretários da CGU, para operacionalizar a parceria de acesso a sistemas usados para os trabalhos de auditoria, corregedoria, combate à corrupção, entre outros.

Na reunião, discutiram ainda a disponibilidade para que servidores da CGU, especialistas em diversos temas, possam vir a Minas Gerais para novas capacitações aos servidores do controle interno do Estado. Nesse ponto, já estão previstas capacitações por parte da CGU em relação a acordo de leniência, relatório de auditoria e obras. Fontenelle também esteve no Ministério da Economia, onde se reuniu com a diretora do Departamento de Transferências Voluntárias, Deborah Virgínia Macedo Arôxa, para firmar parceria em relação à gestão de convênios. 

À tarde, o Controlador-Geral, o Governador Romeu Zema e a Ouvidora-Geral, Simone Deoud Siqueira, se reuniram com o Ministro da CGU, Wagner Rosário, o Ouvidor da União, Valmir Dias, e o Secretário-Executivo da CGU, José Marcelo Castro de Carvalho. Eles discutiram medidas conjuntas entre Estado de Minas Gerais e União para aprimorar os mecanismos de combate à corrupção e fortalecimento da gestão pública.

A partir do termo assinado entre o Governo de Minas, CGE e CGU no último dia 11 foi possível iniciar os trâmites para cessão, por exemplo, do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv). O sistema foi desenvolvido pela CGU e é usado por vários Estados no recebimento e tratamento de manifestações, reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos.

As tratativas para adesão serão feitas agora pela Ouvidoria-Geral do Estado (OGE). O sistema permite uma interação ágil e direta entre gestores e sociedade. Recentemente, a OGE lançou o Canal Anticorrupção que absorve o antigo Canal de Denúncias, mantido até então pela CGE. A adesão ao sistema federal não tem custos para a administração pública estadual.

Joomla Gallery makes it better. Balbooa.com

Notícias
Acessos: 2612

 

 Foto: Gil Leonardi/ImprensaMG

 

 Hoje se encerrou, com muito sucesso, a 1ª Semana CGE Capacita: Combate à Corrupção e Inovações em Controle Interno.

A aderência ao evento foi excepcional, com 555 pessoas inscritas e uma participação real de mais de 400 pessoas na palestra de abertura, que aconteceu na tarde do dia 11/2, no Auditório JK da Cidade Administrativa.

O governador do Estado, Romeu Zema, esteve presente no evento e reforçou a intenção de apoiar os esforços da CGE na prevenção e combate à corrupção, garantindo que o órgão terá acesso a todos os dados que for preciso para cumprir essa função. “No meu governo, o acesso tem que ser total e não pode haver caixas-pretas”, afirmou.

A ideia central do CGE Capacita é promover capacitação de qualidade absorvendo boas práticas de servidores experientes e de excelente formação técnica, como é o caso do auditor federal de finanças, Kleberson Souza. Além de proferir a palestra de abertura do evento, Kleberson realizou treinamentos na CGE durante toda a semana tendo as passagens e hospedagens custeadas pela CGU: “A ideia do CGE Capacita é fazer mais com menos, com custo próximo de zero”, afirmou o Controlador Geral, Rodrigo Fontenelle.

Na ocasião ainda foi assinado Termo de Cooperação Técnica com a Controladoria-Geral da União – CGU, que permite a troca de informações e o acesso a sistemas e bases de dados entre o órgão federal e o Estado.

 

Semana de estudos intensivos!

Nos dias que se seguiram ao evento de abertura, Kleberson realizou treinamentos sobre temas específicos para servidores da auditoria, governo aberto, corregedoria e inteligência da CGE, além de servidores de órgãos parceiros, como TCE, CTGM-BH, CGU-MG, MPMG, Polícia Civil, TCU,SEF-MG, TJMG e SEE.  

Os treinamentos foram recebidos com muito entusiasmo. “A participação de um profissional de ampla experiência e domínio da temática como a do auditor federal de finanças e controle da CGU, Kleberson Souza, valoriza a importância da articulação e da parceria entre órgãos, pois possibilita a ampliação do debate da matéria e a troca de experiências comuns com a exposição de casos práticos relacionados aos trabalhos e desafios vivenciados no âmbito das instituições, seja no Ministério Público, na CGU, Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte, CGE ou TCE, órgãos os quais se fizeram representados nesses dois dias”, afirmou o auditor da CGE Igor Martins da Costa.

 

Primeiro Curso: “Detecção de Fraudes”

O curso “Detecção de Fraudes”, que aconteceu nos dias 12 e 13 de fevereiro, teve abordagem prática em laboratório utilizando estudos de casos baseados em auditorias já realizadas na CGU. Na ocasião Kleberson defendeu que é importante identificar indícios de fraude, mas, sobretudo, conhecer e aprimorar os processos e seus controles. Desse modo, além de evitar atos de corrupção, o órgão contribui para a utilização mais eficiente dos recursos públicos.

Essa ideia vai ao encontro do que prega o controlador Fontenelle: “A CGE deve se apresentar como solução para os gestores, e não como um problema”.

 A Superintendente Central de Integridade e Controle Social, Juliana Aschar, que está respondendo pela Subcontroladoria de Governo Aberto, avaliou como “extremamente rica” a participação do Governo Aberto no curso. Um dos projetos prioritários da subcontroladoria diz respeito, justamente, à integridade em contratações públicas: “Para o desenvolvimento dessa ação de integridade pretendemos trabalhar a melhoria dos processos e procecimentos internos, com destaque para as nossas vulnerabilidades a erros, fraudes e corrupção nas fases das contratações públicas. Pretendemos ainda trabalhar as fragilidades que já são conhecidas, mitigando fraudes e monitorando o agente de forma a diminuir a oportunidade de quaisquer práticas que contrariem a integridade ou a ética, e nesse aspecto, conhecer numa perspectiva prática como é a arquitetura da fraude nos permitirá um olhar ainda mais atento para as medidas que serão desenvolvidas”, afirma Juliana.

 

Segundo Curso: “Avaliação de Controle Interno: Case Merenda Escolar”

O segundo curso da semana aconteceu nos dias 14 e 15 de fevereiro. O palestrante também utilizou estudo de caso para ilustrar a importância de se obter uma visão sistêmica dos processos auditados: é fundamental acompanhar a cadeia de processos desde sua gênese. Kleberson ainda demonstrou metodologia de avaliação da eficácia de controles internos para uma atuação preventiva.

É nesse contexto que se insere a fala do Ministro Rosário, na palestra de abertura, quando afirmou os órgãos de controle interno possuem dois grandes papéis: o do combate à corrupção e o de ser um elemento de governança no aprimoramento da gestão pública: “Somos peça importante na tomada de decisão”.

 

 

Joomla Gallery makes it better. Balbooa.com

 

Acompanhe a CGE pelas redes sociais!

Notícias
Acessos: 3589

A proposta de reforma administrativa enviada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, à Assembleia Legislativa, na última terça-feira (5/2), determina a criação de um Núcleo de Combate à Corrupção, vinculado à Controladoria-Geral do Estado (CGE). A reestruturação interna da pasta permitirá que esse grupo especializado atue em investigações de supostos casos de corrupção no Estado para coibir eventuais práticas ilícitas e garantir o bom uso dos recursos públicos. Essa apuração será feita a partir do cruzamento de diversas bases de dados do Estado - contratos, compras, pessoal -, entre outras fontes. 

O objetivo da medida é ter um setor especializado que trabalhe nas negociações de operações especiais, atividades de inteligência e acordos de leniência – mecanismo usado para auxiliar nas investigações de crimes e previsto na Lei Anticorrupção 12.846/13. A partir deste núcleo, a CGE vai intensificar sua atuação na parceria com outros órgãos de combate à corrupção, como o Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Civil. “A CGE cria esse núcleo porque entendemos que o órgão precisa ser mais efetivo no combate à corrupção e com atuação estratégica, articulada com as outras entidades. A atuação em rede é fundamental para os bons resultados que queremos colher”, afirmou o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle.

Ainda segundo a CGE, esse grupo vai absorver a atual Assessoria de Inteligência em Controle Interno, que hoje é responsável pela produção de informações estratégicas. Também vai envolver servidores da pasta que já têm conhecimento sobre acordos de leniência e que tenham atuado em apurações que envolvam grandes montantes de recursos.

Reforma

O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu na semana passada mensagem do governador contendo o projeto da reforma administrativa, que vai tramitar em regime de urgência na Casa. A proposta prevê a redução das atuais 21 secretarias para 12 pastas e economia de R$ 1 bilhão ao longo de quatro anos, valor que será atingido também devido à extinção de empresas, autarquias e fundações. Vai ainda gerar economia o corte de cargos de comissão e ganho de eficiência com a fusão das pastas. Assim, ao final da reforma, haverá a redução da estrutura estadual de 75 para 57 órgãos.

Notícias
Acessos: 2462

1 Controlador no TCE

Na tarde desta terça-feira, 12/02, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu a visita do Controlador-Geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, para conhecer os sistemas desenvolvidos nos últimos anos pela Corte de Contas mineira. Rodrigo foi recebido no Salão Nobre da Presidência pelo presidente Cláudio Couto Terrão, seu chefe de gabinete, Cristiano Alkmim, e a assessora da Presidência, Naila Mourthé. Ainda estavam lá representando o futuro presidente do TCE, o chefe de gabinete, Carlos Alberto Pavan, o assessor do vice-presidente, Marconi Fernandes de Castro, e a servidora Cláudia Mara Emediato.

A visita se estendeu à Central Suricato de Fiscalização Integrada, Inteligência e Inovação, onde outros servidores da casa aguardavam para apresentação dos sistemas ao controlador-geral. Naila Mourthé falou sobre o programa Na Ponta do Lápis; o diretor-geral do TCEMG, Henrique Kleinsorge, explicou como funciona o Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais, mais conhecido como CAPMG; a diretora do Suricato, Milena de Brito Alves, demonstrou o sistema Banco de Preços e a diretora de Tecnologia da Informação do TCE, Cristiana Siqueira, falou sobre o Portal Dados Abertos do TCEMG, que, segundo o presidente, Cláudio Terrão, é “mais um produto que faz parte de um dos pilares da sua gestão, que é a transparência”.

Sobre o CAPMG, Rodrigo Fontenelle comentou que, com o convênio assinado entre a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Controladoria-Geral da União (CGU), esse banco de dados  “pode favorecer a fiscalização” para detectar o acúmulo ilegal de cargos públicos.

Quanto ao sistema Banco de Preços, o presidente do TCE relatou ao controlador-geral que esteve no último dia 08/02 no Ministério da Economia com o assessor especial do Ministro Paulo Guedes, para apresentar a ferramenta e “já criar melhorias no que diz respeito às notas fiscais eletrônicas”.

Por fim, a diretora da área de TI do Tribunal de Contas referindo-se ao Portal Dados Abertos, mencionou que “o TCEMG está muito à frente no que diz respeito à transparência, em comparação com outros órgãos. Além do servidor público, nós damos transparência ao próprio terceirizado. O Tribunal é totalmente aberto com as informações dele e dos 853 municípios que recebe”, concluiu. O controlador-geral parabenizou o presidente pelos produtos apresentados. 

 

Matéria: Luiz Gustavo Ribeiro / Coordenadoria de Jornalismo e Redação do TCE

Fotos: Luiz Gustavo Ribeiro / TCE

Joomla Gallery makes it better. Balbooa.com

Notícias
Acessos: 4664

GIL 1373

 

GIL 1375

 

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, assinou nesta segunda-feira (11/2), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, Termo de Cooperação Técnica com a Controladoria-Geral da União (CGU) que permite a troca de informações e o acesso a sistemas e bases de dados entre o órgão federal e o Estado. No mesmo evento foi lançado, pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), o programa CGE Capacita, com o objetivo de ampliar a qualificação dos servidores mineiros em controle interno.

Em discurso, o governador defendeu a total transparência e o acesso aos dados estaduais, o que, segundo ele, é fundamental para uma “boa governança”. “Tivemos alguns governos que tentaram, parece, abafar essa área, como se fosse conveniente para eles que nada fosse conferido, que a CGE tivesse dificuldades ou restrição de acesso. No meu governo, o acesso tem que ser total e não pode haver caixas-pretas”, afirmou.

Na avaliação de Romeu Zema, as instituições necessitam de estruturas robustas de controladoria e auditoria para serem viáveis. “Em um Estado que tem mais de 460 mil servidores é essencial que isso esteja funcionando bem. Dentro do possível temos que adotar mais medidas preventivas - que inibam as ações delituosas, as fraudes - do que punitivas. Prevenir é mais barato e melhor do que correr atrás de culpados. Temos que caçar ineficiências, processos vulneráveis, pois tornando eles trâmites eficientes, vamos, consequentemente, evitar que bandidos surjam. Bons controles inibem fraudes”, pontuou o governador.

O objetivo do Termo de Cooperação Técnica é contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública, especialmente, nas áreas de controle interno, correção administrativa, transparência na gestão pública, fiscalização da aplicação de recursos públicos, prevenção e combate à corrupção. O acordo terá vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado.

O ministro da CGU, Wagner Rosário, explica que grande parte das bases de dados usadas pelo órgão federal poderão ser objeto desse intercâmbio. “Temos mais de 100 bases de dados, como um trabalho no Observatório de Despesa Pública (ODB). Informações de funcionários federais com funcionários do Estado podem ser consultadas para ver se há acumulação de cargos, e isso traz economia para os cofres. Há ainda o mapa de risco de fornecedor. Tudo o que a gente estiver desenvolvendo na área de controle, ouvidoria, transparência e corregedoria, com certeza, o Estado vai ter acesso gratuitamente”, reforçou o ministro.

O controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, destaca que, nesses primeiros dias, realizou reuniões com diversos órgãos federais e estaduais com o objetivo de estreitar relações e desenvolver parcerias. “É de extrema importância essa parceria que a gente firma hoje com a CGU. Vamos conseguir ter acesso a sistemas informatizados, trabalhar com mais inteligência a questão do cruzamento de dados, do compartilhamento, de metodologias. Isso é fundamental para termos resultados mais rápidos”, disse.

CGE Capacita

Na mesma cerimônia, a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais lançou o programa CGE Capacita e deu início à “1ª Semana CGE Capacita: Combate à Corrupção e Inovações em Controle Interno”. 

Além de criar cronograma de cursos de qualificação para os servidores em exercício no órgão central e nas unidades setoriais e seccionais de controle interno, o CGE Capacita também pretende projetar os especialistas da CGE, criar ações de reconhecimento e promover intercâmbio com outros órgãos.

Segundo Rodrigo Fontenelle, em meio à crise financeira no Estado, o intercâmbio entre órgãos é o melhor caminho. “Nós temos que ter noção de que estamos em um Estado com uma crise fiscal imensa e a gente tem que ter soluções mais criativas. Então estamos buscando parceiros, como a CGU e outros, para a gente ter uma capacitação, para a gente melhorar a produtividade dos nossos auditores e também dos gestores públicos do Estado com um custo zero ou próximo de zero. Essa é a premissa do CGE Capacita”, explicou.

Também participaram da cerimônia a ouvidora-geral do Estado, Simone Deoud, o coordenador do Centro Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, promotor de Justiça José Carlos Fernandes, e o superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, Breno Barbosa Cerqueira Alves, entre outros.

Fotos: Gil Leonardi/ImprensaMG

Últimas Notícias

VEJA MAIS NOTÍCIAS