Controladoria-Geral do Estado de Minas divulga balanço das ações realizadas durante o último ano em Relatório que apresenta os resultados das três frentes de trabalho da CGE: prevenção, detecção e correção. "Muito mais que uma prestação de contas à sociedade, esse “olhar para dentro” nos ajuda a avaliar os caminhos trilhados, corrigir rotas e celebrar conquistas", afirma o controlador-geral, Rodrigo Fontenelle. 

Confira destaques:

Confira na íntegra o documento completo:

 Perspectivas

Com a missão de agregar valor ao serviço público e combater a corrupção, a CGE Minas finalizou o ano de 2019 com importantes avanços para o povo mineiro e inicia o novo ano com diretrizes, indicadores e metas a serem atingidas pela gestão. Confira o Planejamento Estratégico da CGE 2020-2023.

A Superintendente Central de Integridade e Controle Social, Juliana Aschar, e a Diretora Central de Integridade, Tatiane Silva, participaram da abertura da 1° Semana de Integridade da MGI. O MGI é uma sociedade anônima de capital aberto, pessoa jurídica de direito privado, controlada pelo Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerias (SEF-MG) e integrante da Administração Pública Indireta.

Programação

Durante semana a empresa irá realizar eventos lúdicos e de muita interação entre os funcionários discutindo assuntos de integridade, ética, transparência, gestão de riscos e combate à corrupção. Serão lançados ainda quiz e campeonato de melhor slogan. O final da semana será marcado pela aprovação do Programa de Integridade da Empresa que já se encontra para aprovação final do Conselho de Administração.

"A MGI dá um bom exemplo a ser seguido e investe no capital mais precioso da organização: seu corpo funcional. A árvore com os princípios do seu código de Integridade ficou fantástica! A participação do time CGE no evento reforça o nosso compromisso com a integridade pública e transparência", afirmou Juliana. 

 Combater a corrupção com eficiência e eficácia, aumentar o nível de maturidade em governança pública, gestão de riscos e integridade e promover melhora na gestão pública por meio de elevado grau de transparência são algumas das diretrizes estratégicas da CGE Minas para os próximos quatro anos.

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) publicou, dia 28/12, o Planejamento Estratégico para os anos de 2020 a 2023. Além de diretrizes, o documento apresenta indicadores e metas a serem desenvolvidas pela gestão. 

“O estabelecimento de objetivos, metas e diretrizes é fundamental para o fortalecimento das atividades desempenhadas pelo órgão e para a gestão econômica dos recursos”, afirmou o Chefe da Assessoria Estratégica e de Gestão de Riscos, Omar Abreu Bacha. 

O Planejamento Estratégico é uma forma de reafirmar o compromisso da CGE para com o povo mineiro de acordo com sua missão, visão e valores, buscando, sobretudo, trabalhar essencialmente para agregar valor ao serviço público e aprimorar a gestão pública estadual.

A elaboração

“Marcado pelo trabalho em equipe, a elaboração do planejamento estratégico da CGE foi um processo de construção bastante amplo, com abertura para participação de todos os servidores do órgão central e das controladorias setoriais e seccionais”, ressaltou o Controlador-Geral, Rodrigo Fontenelle.

Além da construção coletiva, podemos ressaltar outros aspectos positivos do Planejamento Estratégico, como o apoio da alta gestão e o alinhamento com iniciativas existentes no órgão, a exemplo do Plano de Integridade, cuja implementação constitui ação específica do Planejamento Estratégico.

O Tribunal de Contas de Minas Gerais lançou hoje (16/12), o aplicativo Lupa de Minas. A ferramenta permite que o cidadão tenha acesso, de forma lúdica e via celular, aos principais dados fiscais do seu município, nas diversas áreas de atuação, como saúde, educação, obras e convênios. O controlador-geral, Rodrigo Fontenelle, compôs a mesa do evento representando o governador, Romeu Zema. 

Sobre o app

O aplicativo foi desenvolvido com recursos oriundos de emenda parlamentar do senador Anastasia viabilizada por meio de convênio, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O cidadão pode baixar o aplicativo Lupa de Minas de forma gratuita em seu celular. Com ele é possível visualizar as receitas e despesas na área da educação, saúde e obras do município. Além disso, o cidadão pode fazer um comparativo entre cidades, visualizar licitações, prestações de contas, tomadas de contas, convênios celebrados e relatórios de controle interno. Pode, ainda, fazer reclamações, sugestões, denúncias e críticas por meio do “Fale com o TCE”.

Antonio Anastasia afirmou que “estamos evoluídos em matéria de transparência e acompanhamento” e que o cidadão, cada vez mais “atento e ativo”, vai ter a oportunidade de “fazer essa vistoria” com o aplicativo. Anastasia defendeu também o aprimoramento da gestão pública “para a entrega de resultados (fundamental) e para a prestação de boas políticas públicas".

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra do evento: a promotora de Justiça, Christiane Cotrim Assad; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPCMG), Elke Andrade; o defensor público geral do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares; a deputada estadual Marília Campos e o controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle. Também compareceram ao evento: o conselheiro substituto Adonias Monteiro; o procurador do Estado de Minas Gerais, Antônio Olímpio; a procuradora do MPC de Minas Gerais, Cristina Melo; o conselheiro Ouvidor do TCEMG Durval Ângelo e o conselheiro decano do Tribunal de Contas, Wanderley Ávila.

Redação:  Karina Camargos Coutinho (TCE-MG) | Fotos: TCE-MG